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Questão de Medicina Legal — Psiquiatria Forense — IBFC 2024

Medicina LegalPsiquiatria Forense
Código
qg218691
Banca
IBFC
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA-PR
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Perito Oficial Criminal - Área 1
Acerca da psiquiatria forense, especificamente sobre dependência e transtornos mentais e seus reflexos no cometimento de crimes, assinale a alternativa correta.
  1. ADo ponto de vista médico, o alcoolismo eventual é considerado uma doença crônica que deve ser tratada.
  2. BNão cabe à psiquiatria forense avaliar a capacidade parental dos filhos menores, sendo ela aplicável unicamente para fins de direito penal.
  3. CA pessoa portadora de esquizofrenia durante a fase inicial, quando no estado de psicose ou esquizofrenia latente, pode cometer crimes ritualistas, bárbaros, sem remorso e premeditados. Tais atos podem ser ininteligíveis de motivação.
  4. DA epilepsia psicótica começa a surgir após o paciente que sofre com esquizofrenia há muito tempo começa a desenvolver alterações na personalidade, tal como alucinações e delírios paranoides.
  5. ENo caso de dependência moderada de drogas, o indivíduo não é capaz de compreender o caráter criminoso do fato e é inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento. Nesses casos, o perito deve optar pela inimputabilidade do agente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — A pessoa portadora de esquizofrenia durante a fase inicial, quando no estado de psicose ou esquizofrenia latente, pode cometer crimes ritualistas, bárbaros, sem remorso e premeditados. Tais atos podem ser ininteligíveis de motivação.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Psiquiatria Forense e Imputabilidade Penal

Gabarito: letra C. A alternativa C descreve corretamente o comportamento de pessoas com esquizofrenia em fase psicótica, que podem cometer crimes ritualistas, bárbaros, sem remorso e premeditados, muitas vezes ininteligíveis quanto à motivação. Esse é um conhecimento consolidado em psiquiatria forense. As demais alternativas apresentam erros conceituais ou de atribuição.

Análise das alternativas

Alternativa A — ❌ Incorreta

A afirmação de que o "alcoolismo eventual" é uma doença crônica é imprecisa. O alcoolismo crônico é reconhecido como doença, mas o uso eventual (esporádico) não se enquadra como transtorno por uso de álcool conforme critérios diagnósticos (DSM-5 / CID-10). A alcoolismo crônico exige padrão persistente e prejudicial.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A psiquiatria forense não se limita ao direito penal. Ela também atua no direito civil, avaliando capacidade parental, interdição, testamentaria, etc. Portanto, a afirmação de que "não cabe à psiquiatria forense avaliar a capacidade parental" é falsa.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Na fase inicial de psicose ou esquizofrenia latente, o paciente pode cometer atos violentos e bizarros, sem motivação aparente (ininteligíveis), frequentemente descritos como ritualistas e bárbaros. Esse comportamento está associado à desorganização do pensamento e à perda do juízo crítico. A literatura forense confirma essa possibilidade.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A epilepsia psicótica é uma complicação de epilepsia, não de esquizofrenia. O quadro descrito (alucinações, delírios paranoides) pode ocorrer em psicoses epilépticas, mas não é decorrente de esquizofrenia prévia. A alternativa confunde as doenças.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A dependência moderada de drogas não implica automaticamente inimputabilidade. Para ser considerado inimputável, o agente deve ser, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento (art. 26 do Código Penal). A dependência moderada, por si só, não preenche esse requisito. A imputabilidade deve ser avaliada caso a caso.

PEGA ESSA DICA!

Questões sobre psiquiatria forense exigem conhecimento dos quadros clínicos e suas implicações penais. Memorize as principais doenças mentais que podem levar à inimputabilidade (ex.: esquizofrenia em surto, transtorno psicótico agudo, retardo mental grave) e as que geralmente não excluem a imputabilidade (ex.: dependência moderada, alcoolismo eventual).

Gabarito: letra C.

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