Questão de Medicina Legal — Antropologia Forense — IBFC 2024

Reconstrução Facial na Identificação Humana

Gabarito: letra A. A reconstrução facial (ou aproximação facial) é um método auxiliar de identificação, podendo ser realizada por técnicas bidimensionais ou tridimensionais — não sendo considerada método primário, pois não possui a unicidade e o rigor científico necessários para identificação isolada (como papiloscopia, DNA ou odontologia legal). A alternativa A descreve exatamente essa posição.

A banca testa a distinção entre métodos primários (aqueles que, por si só, permitem identificação positiva e individualizada) e métodos auxiliares (que contribuem, mas não garantem identificação isolada). A reconstrução facial insere-se no segundo grupo, sendo empregada como ferramenta complementar, especialmente em casos de ossadas ou cadáveres em avançado estado de decomposição.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Afirma que a reconstrução facial "pode ser utilizada com metodologias tridimensionais ou bidimensional como método auxiliar de identificação". Isso está em total consonância com a doutrina: a técnica tanto pode ser executada em softwares 3D como por desenho manual 2D, e seu papel é sempre auxiliar — jamais primário.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"Sempre utilizada com metodologia bidimensional, sendo um método primário de identificação." Erra duplamente: não é "sempre" bidimensional (existem técnicas 3D) e não é método primário. A banca troca o conceito de método auxiliar por primário.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Deve ser utilizada com metodologia tridimensional para ser considerada um método primário de identificação." Dois erros: (1) a técnica tridimensional não é obrigatória; (2) mesmo em 3D, a reconstrução facial continua sendo método auxiliar, pois não oferece individualização absoluta (diferentes faces podem ter medidas similares).

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Assim como a sobreposição de fotografias, é um método primário de identificação." A sobreposição de fotografias (video-superposição craniofacial) também é método auxiliar, não primário. A alternativa equaliza erroneamente ambos como primários.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Sua metodologia encontra respaldo nas novas diretrizes de identificação internacionais, com a capacidade de recriar com fidedignidade a face de um ser humano, sendo um método primário de identificação." Embora existam diretrizes internacionais (INTERPOL, ISFG) que mencionem a reconstrução facial como ferramenta, ela não recria com fidedignidade absoluta a face (há margem de erro) e, principalmente, não é método primário. O termo "fidedignidade" é superestimado.

Gabarito: letra A.