Impedimentos do Perito – Psiquiatria Forense
Gabarito: letra C. Apenas a primeira afirmativa é verdadeira. Segundo o Código de Processo Civil, as causas de impedimento do perito são as mesmas dos juízes, incluindo parentesco, amizade íntima ou inimizade com as partes ou seus advogados. Desconhecimento do tema, dificuldade de acesso aos autos e nomeação pelo juiz não são causas de impedimento legal.
Afirmativa 1 — ✅ Verdadeira
O parentesco, a amizade íntima ou a inimizade com os envolvidos são causas de impedimento ou suspeição do perito, conforme extensão das regras aplicáveis aos juízes (CPC). O contexto menciona que o perito não pode atuar se for cônjuge, parente em linha reta ou colateral até terceiro grau da parte, ou amigo íntimo ou inimigo capital.
Afirmativa 2 — ❌ Falsa
Desconhecer o tema do processo não é causa de impedimento. O perito pode escusar-se por falta de capacidade técnica, mas isso é uma faculdade, não um impedimento objetivo. O impedimento decorre de vínculos pessoais ou interesses diretos, não de desconhecimento.
Afirmativa 3 — ❌ Falsa
Não conseguir acessar o processo não configura impedimento. O perito tem direito de acesso aos autos; se houver dificuldade, deve solicitá-la ao juiz, mas isso não o impede de atuar como perito.
Afirmativa 4 — ❌ Falsa
Ser nomeado pelo juiz é a forma regular de investidura do perito, não uma causa de impedimento. O impedimento surge justamente para evitar que pessoas com vínculo com as partes ou com o objeto da causa atuem, mas a nomeação em si é o ato que o torna perito.
Gabarito: letra C – sequência V, F, F, F.