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Questão de Criminologia — Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. — IBFC 2024

CriminologiaConceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.
Código
qg218842
Banca
IBFC
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA-PR
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Perito Oficial Criminal - Área 12
Sobre os conceitos e objetos das ciências criminais, assinale a alternativa correta.
  1. AO Direito Penal é marcado pelo empirismo, uma vez que se baseia em evidências
  2. BA finalidade do Direito Penal é possibilitar que os Poderes Públicos e a sociedade como um todo compreendam cientificamente o crime, criminoso, vítima e controle social, de modo a permitir uma atuação que seja eficiente em prevenir e intervir de forma eficaz no fenômeno criminal
  3. CO ramo das políticas criminais tem objeto deôntico (formado no dever-ser, deveres morais), pois tem como objeto de estudo a norma valorada
  4. DA criminologia tem como traço característico de seu estudo a interdisciplinariedade, pois utilizase e necessita para se fundar como ciência do saber de múltiplas áreas do conhecimento
  5. EO Direito Penal define estratégias e meios de controle social da criminalidade, planeja a criação de programas eficazes de prevenção de ocorrências e de intervenção positiva no homem delinquente, além do desenvolvimento dos diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito
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GabaritoD — A criminologia tem como traço característico de seu estudo a interdisciplinariedade, pois utilizase e necessita para se fundar como ciência do saber de múltiplas áreas do conhecimento

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Ciências Criminais: conceitos e objetos

Gabarito: letra D. A Criminologia caracteriza-se pela interdisciplinaridade, pois para compreender o fenômeno criminal recorre a conhecimentos de diversas áreas como sociologia, psicologia, biologia, direito, entre outras. As demais alternativas trocam as atribuições próprias de cada ciência criminal.

A banca testa a capacidade de distinguir os objetos e métodos da Criminologia, do Direito Penal e da Política Criminal. Enquanto o Direito Penal é dogmático (estudo da norma), a Criminologia é empírica e interdisciplinar. A Política Criminal, por sua vez, é o conjunto de estratégias estatais de prevenção e repressão ao crime.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O Direito Penal não é marcado pelo empirismo, mas sim pela dogmática jurídica, ou seja, o estudo sistemático das normas penais. O empirismo (observação e experimentação) é traço característico da Criminologia, que analisa o crime como fato humano e social.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A finalidade de compreender cientificamente o crime, criminoso, vítima e controle social é da Criminologia, não do Direito Penal. O Direito Penal tem como objetivo a proteção de bens jurídicos por meio da cominação e aplicação de penas. A alternativa descreve o objeto da Criminologia.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A Política Criminal não tem objeto deôntico (dever-ser) como núcleo; seu objeto é pragmático: definir estratégias e meios de controle social da criminalidade. O objeto deôntico é próprio do Direito Penal, que estabelece normas (dever-ser). A Política Criminal se fundamenta nos resultados da Criminologia para propor medidas.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme a doutrina, a Criminologia é uma ciência interdisciplinar. O conteúdo de apoio afirma que "a Criminologia se exige um conhecimento profundo do conjunto de estudos que compõem a enciclopédia das ciências penais" e que o crime é examinado "por meio de observação e experimentação, sob enfoques diversos" (sociológico, psicológico, biológico etc.). Esse caráter interdisciplinar é essencial para sua fundação como ciência.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Definir estratégias e meios de controle social, planejar programas de prevenção e desenvolver modelos de resposta ao delito são funções da Política Criminal, não do Direito Penal. O Direito Penal se ocupa da criação e interpretação das normas incriminadoras e das sanções.

PEGA ESSA DICA!

Na prova, lembre-se do quadro resumo:

  • Criminologia: ciência empírica e interdisciplinar (estudo do crime como fato);

  • Direito Penal: ciência dogmática e normativa (estudo da lei penal);

  • Política Criminal: arte ou ciência de formular estratégias de prevenção e repressão.

Gabarito: letra D.

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