GabaritoE — aspectos comportamentais prévios e morfológicos do cadáver.
Gabarito: letra E. A definição da causa da morte na Medicina Legal é baseada em elementos objetivos e técnicos: histórico policial, exame externo do cadáver (perinecroscopia), achados da necropsia e exames complementares. Aspectos comportamentais prévios não são critérios médicos para determinar a causa orgânica da morte, e os aspectos morfológicos já estão contemplados no exame necroscópico. Portanto, a alternativa E é a exceção.
A banca testa o conhecimento dos fatores que o perito deve considerar ao estabelecer a causa jurídica da morte. É uma questão conceitual, sem necessidade de texto legal específico.
Fator | Considerado? | Justificativa |
|---|---|---|
Histórico policial | Sim | Fornece contexto sobre circunstâncias (acidente, suicídio, homicídio). |
Perinecroscopia | Sim | Exame externo do cadáver para identificar lesões e fenômenos cadavéricos. |
Achados necroscópicos | Sim | Autópsia: análise interna de órgãos e tecidos. |
Exames complementares | Sim | Toxicológicos, histopatológicos, etc., para confirmação. |
Aspectos comportamentais prévios e morfológicos | Não | Comportamento prévio não é fator médico direto; morfológicos já estão no exame necroscópico. |
O histórico policial é essencial para contextualizar a morte, fornecendo informações sobre a dinâmica dos fatos, possíveis causas externas e circunstâncias (acidente, crime, etc.).
A perinecroscopia (exame externo minucioso do cadáver) é um dos primeiros passos para detectar lesões externas, sinais de violência, marcas de injeção, etc.
Os achados do exame necroscópico (autópsia) são o núcleo da determinação da causa da morte, revelando lesões internas, doenças, intoxicações, etc.
Exames complementares (como toxicologia, histopatologia, microbiologia) são cruciais para confirmar ou descartar hipóteses levantadas na necropsia.
A alternativa afirma que aspectos comportamentais prévios e morfológicos do cadáver são fatores para definição da causa da morte. Os aspectos comportamentais não são considerados na determinação médica da causa morte (podem ser relevantes para a motivação, mas não para a causa orgânica). Já os aspectos morfológicos já são abrangidos pelo exame necroscópico (alternativa C). Portanto, esta é a exceção pedida.
O aluno pode achar que "aspectos comportamentais" são relevantes, mas a Medicina Legal separa a causa médica (orgânica) das circunstâncias. O comportamento prévio pode auxiliar na investigação, mas não é um fator técnico para o diagnóstico da causa da morte. Fique atento: a banca explora essa confusão entre "elementos da investigação" e "critérios médicos".
Gabarito: letra E — a única alternativa que não representa um fator para a definição da causa da morte.
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