Protocolo de Istambul e exames de tortura
Gabarito: Letra D. A Resolução nº 414/2021 da Comissão Nacional de Justiça (CNJ) adota as diretrizes do Protocolo de Istambul (Manual para Investigação e Documentação Eficazes da Tortura) para a realização de exames de corpo de delito em casos de indícios de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. A resposta é clara a partir do contexto da criminalística.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Protocolo de Bethesda refere-se a outro contexto (ex.: diretrizes para pesquisa com células-tronco ou medicina), não ao manual de investigação de tortura.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Protocolo de Lausanne está relacionado a esportes (antidoping) ou a procedimentos médicos específicos, não à documentação de tortura.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Protocolo de Brasília é um documento sobre segurança pública ou direitos humanos no Brasil, mas não é o protocolo internacional adotado pelo CNJ para exames periciais de tortura. O documento correto é o de Istambul.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Protocolo de Istambul (Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, 1999) é o manual internacionalmente reconhecido que estabelece os parâmetros para investigação e documentação de tortura. A Resolução CNJ nº 414/2021 o incorpora como referência para os exames de corpo de delito.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Protocolo de Pittsburgh está associado a instituições de saúde ou pesquisa nos EUA (ex.: Universidade de Pittsburgh), não ao combate à tortura.
Gabarito: letra D.