Questão de Criminalística — A Perícia em Face da Legislação — IBFC 2024
Criminalística›A Perícia em Face da Legislação
Código
qg219157
Banca
IBFC
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA-PR
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Perito Oficial Criminal - Área 9
O Artigo 8º do Código Civil preceitua que se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum deles precedeu aos demais, presumir-se-á que as mortes foram simultâneas. O nome que se dá a isso é:
AContiguidade
BPremoriência
CComoriência
DPromoriência
EAnteroguidade
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GabaritoC — Comoriência
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Comoriência (art. 8º do Código Civil)
Gabarito: Letra C. O art. 8º do Código Civil estabelece a presunção de morte simultânea quando não se pode determinar quem faleceu primeiro, instituto denominado comoriência. O próprio dispositivo utiliza o termo "comorientes":
Art. 8CC
Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Contiguidade" não é termo jurídico para morte simultânea; refere-se a proximidade ou continuidade, não se aplica.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Premoriência" é a morte de uma pessoa antes da outra, quando é possível saber a ordem dos óbitos. No caso de incerteza temporal, aplica-se a comoriência, não a premoriência.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A situação descrita é exatamente a comoriência, conforme o art. 8º do CC. A palavra "comorientes" no texto legal confirma o termo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Promoriência" é um termo inexistente no ordenamento jurídico, sendo mero distrator.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Anteroguidade" também é termo inventado, sem previsão legal.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre comoriência (morte simultânea presumida) e premoriência (morte anterior comprovada). O art. 8º fala em "comorientes", deixando clara a resposta.
PEGA ESSA DICA!
Memorize o art. 8º e a distinção: comoriência = incerteza temporal; premoriência = certeza de precedência. Questão recorrente em provas de Direito Civil e também em Criminalística quando envolve determinação de ordem de morte.