Declaração de Pequim (1995)
Gabarito: letra C. A Declaração de Pequim reafirma que os direitos humanos das mulheres e meninas são parte inalienável, integral e indivisível de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais. Esse princípio é central ao documento e está expresso de forma clara.
A questão exige conhecimento do conteúdo da Declaração de Pequim, adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher em 1995. Vamos analisar cada alternativa:
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a Declaração não menciona a distribuição equitativa das responsabilidades familiares. Na verdade, a Declaração reconhece a necessidade de compartilhar responsabilidades entre homens e mulheres, incluindo o cuidado com a família. Portanto, a afirmação está errada.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a Declaração não inclui o direito à liberdade de pensamento, consciência, religião e crença. A Declaração reafirma esses direitos como parte dos direitos humanos das mulheres, portanto a alternativa é falsa.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz fielmente um dos fundamentos da Declaração: o compromisso de assegurar a plena implementação dos direitos humanos das mulheres e meninas como parte inalienável, integral e indivisível de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais. Esse é um pilar do documento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Alega que o direito de controlar todos os aspectos da saúde não inclui a própria fertilidade. Na realidade, a Declaração de Pequim reconhece expressamente o direito das mulheres de controlar sua fecundidade como parte de sua saúde e autonomia. Portanto, a exclusão da fertilidade está incorreta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que a Declaração nada menciona sobre a participação dos homens na busca pela igualdade. Pelo contrário, a Declaração destaca a importância do envolvimento dos homens e meninos na promoção da igualdade de gênero, como parceiros na mudança.
Gabarito: letra C