Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Estrutura da Despesa Pública: Classificações e Programações Qualitativa e Quantitativa — IBFC 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Estrutura da Despesa Pública: Classificações e Programações Qualitativa e Quantitativa
Código
qg219331
Banca
IBFC
Órgão
Prefeitura de Feira de Santana - BA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal
De acordo com a estrutura da programação orçamentária, ______ deve determinar se a despesa será consignada no âmbito do orçamento fiscal, do orçamento da seguridade social ou do orçamento de investimentos das estatais. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
AClassificação institucional
BClassificação funcional
CClassificação quantitativa
DClassificação por esfera
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GabaritoD — Classificação por esfera
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Classificação por Esfera Orçamentária
Gabarito: letra D. A classificação que determina se a despesa será consignada no âmbito do orçamento fiscal, da seguridade social ou de investimentos das estatais é a classificação por esfera. Essa classificação está prevista na estrutura da programação orçamentária e separa os orçamentos em três esferas: fiscal (código 10), seguridade social (código 20) e investimento das estatais (código 30).
A questão testa o conhecimento do aluno sobre as classificações orçamentárias. A classificação por esfera é uma das dimensões qualitativas da despesa, ao lado da institucional, funcional e programática.
Classificações orçamentárias
1Qualitativas
Esfera (em qual orçamento)
Fiscal (10)
Seguridade social (20)
Investimento das estatais (30)
Institucional (quem gasta)
Órgão
Unidade orçamentária
Funcional (em que área)
Função
Subfunção
Programática (para que)
Programa
Ação
2Quantitativa
Programação física (metas)
Programação financeira (valores)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A classificação institucional identifica quem realiza a despesa (órgão e unidade orçamentária), não em qual orçamento a despesa será consignada.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A classificação funcional indica em que área de atuação governamental a despesa será realizada (funções e subfunções), como saúde, educação, etc., não a esfera orçamentária.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A classificação quantitativa refere-se à programação física e financeira (metas, quantidades, valores), não à qualificação orçamentária.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A classificação por esfera é a que determina se a despesa pertence ao orçamento fiscal, da seguridade social ou de investimento das estatais. Cada esfera possui dotação própria e finalidade específica, e a correta alocação é essencial para a transparência e controle orçamentário.
NÃO CAIA NESSA!
A banca pode confundir a classificação por esfera com a institucional (quem faz) ou funcional (o que faz). O candidato deve lembrar que "esfera" se refere ao tipo de orçamento (fiscal, seguridade, investimento), enquanto as outras classificações tratam de aspectos diferentes da despesa.