Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Feira de Santana (Bahia) — IBFC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Feira de Santana (Bahia)
- Código
- qg219408
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Prefeitura de Feira de Santana - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Serviços Públicos
No exercício das atividades, os permissionários de espaços nas feiras deverão observar algumas obrigatoriedades do decreto municipal, além do disposto na legislação pertinente em vigor. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta .
- AAo permissionário é proibido vender produtos e serviços além dos que foram permitidos em seu instrumento de outorga e licença de funcionamento
- BAo permissionário é proibido zelar pela conservação e pela higiene de área, boxe, banca, barraca
- CAo permissionário é proibido colocar ou expor mercadoria fora dos limites da banca, barraca e/ou boxe
- DAo permissionário é proibido lançar, na área da feira ou em seus arredores, detrito, gordura e água servida ou lixo de qualquer natureza