Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Feira de Santana (Bahia) — IBFC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Feira de Santana (Bahia)
- Código
- qg219409
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Prefeitura de Feira de Santana - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Serviços Públicos
Assinale a alternativa incorreta .
- AA licença para colocação de letreiros ou anúncios somente será concedida quando sua forma e dimensões não prejudiquem os aspectos paisagísticos e estéticos da cidade, seus panoramas naturais e monumentos
- BA licença para colocação de letreiros ou anúncios somente será concedida quando não contenham incorreções de linguagem nem expressões ridículas ou grosseiras
- CA licença para colocação de letreiros ou anúncios somente será concedida quando não representem coação subjetiva por processo subliminar ou outro que possa conduzir ao mesmo objetivo
- DA licença para colocação de letreiros ou anúncios somente será concedida quando forem ofensivos à moral ou contenham dizeres atentatórios a pessoas, crenças, instituições, ao regime e às autoridades constituídas