Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Feira de Santana (Bahia) — IBFC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Feira de Santana (Bahia)
- Código
- qg219419
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Prefeitura de Feira de Santana - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Serviços Públicos
Respeitando a lei municipal, toda pessoa física ou jurídica, que realizar eventos de qualquer natureza em espaços privados assume algumas responsabilidades. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.
- AFica responsável pela limpeza dos espaços, vias e logradouros públicos, nas proximidades do evento
- BFica responsável por reparos necessários decorrentes de danos causados na área ao redor do local do evento, num raio de 50 (cinquenta) metros
- CFica responsável pela limpeza dos espaços públicos, sendo o município, encarregado do pagamento das despesas devidas
- DA realização do trabalho de limpeza não poderá onerar a municipalidade