Questão de Direito Civil — Parte Geral — IBFC 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg220396
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Municipal I - Guarda Municipal
Leia abaixo o artigo 99 do Código Civil, que dispõe sobre bens públicos:Art. 99. São bens públicos:I. os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.II. os de uso ______, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.III. os ______, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Parágrafo único. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se ______ os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil.Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
- Aespecial / patrimoniais / patrimoniais
- Bespecial / dominicais / dominicais
- Cindividual / dominicais / especiais
- Ddominical / patrimoniais / especiais
- Edominical / especiais / dominicais