Declaração de Pequim (IV Conferência Mundial sobre a Mulher)
Gabarito: letra A — todas as afirmativas estão corretas. As três afirmativas reproduzem fielmente princípios e compromissos assumidos na Declaração de Pequim, adotada em 1995 pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz. A banca testa o conhecimento do conteúdo desse importante documento internacional de direitos humanos.
A Declaração de Pequim reconhece que os direitos das mulheres são direitos humanos (III), que o fortalecimento das mulheres e sua plena participação em igualdade em todas as esferas sociais, inclusive nos processos de decisão e no acesso ao poder, são fundamentais para a igualdade, o desenvolvimento e a paz (II), e que esse fortalecimento inclui o direito à liberdade de pensamento, consciência, religião e crença, contribuindo para a realização do pleno potencial das mulheres e homens na sociedade (I).
Item I — ✅ Correto
O enunciado reflete o reconhecimento, pela Declaração de Pequim, da importância da liberdade de pensamento, consciência, religião e crença para o fortalecimento e avanço das mulheres, permitindo que organizem suas vidas de acordo com suas aspirações.
Item II — ✅ Correto
A plena participação da mulher em condições de igualdade em todas as esferas sociais, incluindo a tomada de decisões e o acesso ao poder, é um dos pilares da Declaração de Pequim para alcançar igualdade, desenvolvimento e paz.
Item III — ✅ Correto
A afirmação "os direitos das mulheres são direitos humanos" é um dos princípios fundamentais reafirmados na Declaração de Pequim e em diversos outros instrumentos internacionais de direitos humanos.
Como todas as afirmativas estão corretas, a alternativa que as reúne é a letra A.
MNEMÔNICOCHIIPE RIICU
CConcorrênciaRRelatividadeHHistoricidadeIImprescritibilidadeIIndivisibilidadeIIrrenunciabilidadeIInalienabilidadeCComplementaridadePProibição de retrocessoUUniversalidadeEEfetividade