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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Paraná — IBFC 2024

Legislação EstadualLegislação do Estado do Paraná
Código
qg221529
Banca
IBFC
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA-PR
Ano
2024
Nível
Superior
Assinale alternativa que apresenta os princípios institucionais expressos da Polícia Científica do Paraná.
  1. AAutonomia jurídica; lealdade; profissionalismo; sigilo das fontes e da informação; sustentabilidade.
  2. BCiência aplicada à causa; profissionalismo; improbidade; legalidade; sustentabilidade.
  3. CSupremacia do interesse público; imparcialidade; transparência e direito à informação; discrição e preservação do sigilo necessário à efetividade da justiça e à preservação da integridade e intimidade da pessoa; sustentabilidade.
  4. DEficácia; publicidade; imparcialidade; legalidade; moralidade; fidelidade institucional.
  5. EAtuação isolada; publicidade; imparcialidade; legalidade; moralidade; discrição e preservação do sigilo necessário à efetividade da justiça e à preservação da integridade e intimidade da pessoa.
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GabaritoA — Autonomia jurídica; lealdade; profissionalismo; sigilo das fontes e da informação; sustentabilidade.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Princípios Institucionais da Polícia Científica do Paraná

Gabarito: letra A. A alternativa A elenca corretamente os princípios institucionais expressos da Polícia Científica do Paraná: autonomia jurídica, lealdade, profissionalismo, sigilo das fontes e da informação, e sustentabilidade. Conforme a legislação estadual específica (Lei Orgânica da Polícia Científica do Paraná), esses são os princípios que norteiam a atuação do órgão.

Princípio

Alternativa A (✅)

Alternativa B (❌)

Alternativa C (❌)

Alternativa D (❌)

Alternativa E (❌)

Autonomia jurídica

✅

❌

❌

❌

❌

Lealdade

✅

❌

❌

❌

❌

Profissionalismo

✅

✅

❌

❌

❌

Sigilo das fontes e da informação

✅

❌

✅ (parcial)

❌

✅ (parcial)

Sustentabilidade

✅

✅

✅

❌

❌

Improbidade

❌

❌ (incluiu)

❌

❌

❌

Supremacia do interesse público

❌

❌

❌ (incluiu)

❌

❌

Transparência e direito à informação

❌

❌

❌ (incluiu)

❌

❌

Eficiência

❌

❌

❌

❌ (incluiu)

❌

Publicidade

❌

❌

❌

❌ (incluiu)

❌

Fidelidade institucional

❌

❌

❌

❌ (incluiu)

❌

Atuação isolada

❌

❌

❌

❌

❌ (incluiu)

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Contém exatamente os princípios estabelecidos em lei para a Polícia Científica do Paraná. Cada um deles está previsto de forma expressa no diploma legal que rege a instituição.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Inclui improbidade, que é conduta vedada (violação de princípios), e não um princípio institucional. Além disso, faltam princípios como autonomia jurídica e sigilo das fontes.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Traz supremacia do interesse público, que é um princípio geral da Administração Pública, e transparência e direito à informação, que são mais pertinentes a outros ramos. Apesar de conter "discrição e preservação do sigilo", o conjunto não corresponde aos princípios específicos da Polícia Científica.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Apresenta eficiência e publicidade – princípios gerais do direito administrativo (art. 37, CF) –, mas não são expressos para a Polícia Científica. Também inclui fidelidade institucional, que não consta do rol legal.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Menciona atuação isolada, o que contraria a natureza integrada da Polícia Científica, que deve atuar em conjunto com outros órgãos. Embora traga parte do sigilo corretamente, o princípio da atuação isolada invalida a alternativa.

NÃO CAIA NESSA!

A banca mistura princípios gerais da administração pública (supremacia do interesse público, eficiência, publicidade) com os específicos da Polícia Científica para confundir o candidato. Memorize o rol exato da lei: autonomia jurídica, lealdade, profissionalismo, sigilo das fontes/informação e sustentabilidade.

Gabarito: letra A

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