Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — IBFC 2024
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qg221657
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Prefeitura de Fortaleza - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Considerando o que dispõe o Decreto n. 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa incorreta.
- AA instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar as normas que regem as relações internacionais
- BAs Regiões de Saúde serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos
- CO acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do Sistema Único de Saúde e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço
- DO planejamento da saúde é facultativo para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada
- EA população indígena contará com regramentos diferenciados de acesso, compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à sua saúde, de acordo com disposições do Ministério da Saúde