Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Princípios Gerais do Processo — IBGP 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do Processo
- Código
- qg221810
- Banca
- IBGP
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Analisando o Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:
- AA atividade satisfativa da tutela jurisdicional deve ser prestada com duração razoável.
- BO princípio processual da congruência ou adstrição está diretamente ligado ao princípio do contraditório.
- CO juiz pode aplicar as regras de experiência técnica, ressalvado o exame pericial.
- DNa formação do conjunto probatório, a iniciativa do juiz é admitida por expressa disposição legal e implica limitação ao princípio dispositivo.
- EIncumbe o ônus da prova à parte que contestar a autenticidade da assinatura lançada em documento apresentado pela parte contrária.