Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — IBGP 2024
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- qg221814
- Banca
- IBGP
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Sobre o direito das obrigações, traçando-se um paralelo entre a cláusula penal compensatória e a cláusula penal moratória, assinale a alternativa CORRETA:
- AA cláusula penal compensatória se refere a danos e a moratória a atrasos.
- BAmbas têm os mesmos efeitos, mas são nomeadas de forma diferente.
- CA cláusula penal moratória não pode ser fixada em contratos.
- DA cláusula penal compensatória só se aplica em contratos administrativos.
- EA cláusula penal moratória só é válida em contratos de adesão.