Questão de Direito Civil — Direito de Família — IBGP 2024
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg221818
- Banca
- IBGP
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Sobre a curatela, assinale a alternativa CORRETA, nos termos da legislação civil vigente:
- AConsiderando o princípio do melhor interesse do incapaz, o contexto do caso e as necessidades do curatelado, o curador poderá alienar bens móveis e imóveis, independentemente de autorização judicial.
- BConsiderando o princípio do melhor interesse do incapaz, o contexto do caso e o comportamento do curatelado, não é imprescindível o laudo médico para o deferimento da curatela definitiva.
- CConsiderando o princípio do melhor interesse do incapaz, o contexto do caso e as necessidades do curatelado, o curador poderá doar bens móveis e imóveis, desde que seja para os descendentes do curatelado.
- DConsiderando o princípio do melhor interesse do incapaz, o contexto do caso e as necessidades do curatelado, a nomeação de curador poderá estabelecer curatela compartilhada a mais de uma pessoa.
- EConsiderando o princípio do melhor interesse do incapaz, a curatela definitiva julgada por sentença não pode ser revista.