Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Espírito Santo — IDCAP 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Espírito Santo
- Código
- qg222682
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- ARSP-ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação e Fiscalização: Ciências Econômicas
Acerca das atribuições do cargo de Especialista em Regulação e Fiscalização, de acordo com a Lei Complementar nº 525/09, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)Elaboração de normas técnicas e regulamentos para regular o mercado e disciplinar a prestação dos serviços públicos regulados.(__)Apoiar na elaboração das diretrizes e procedimentos para disciplinar o sistema tarifário relativos aos serviços, bem como quanto aos processos de reajustes e revisões tarifárias periódicas.(__)Auxiliar na fiscalização da legislação, das metas contratuais, da prestação de contas, do plano de contas, das práticas tarifárias e da prestação dos serviços regulados, em especial nos aspectos técnicos, jurídicos, econômicos, contábeis e financeiros.Assinale a alternativa com a sequência correta:
- AV − F − F.
- BF − F − F.
- CV − F − V.
- DF − V − V.
- EV − V − V.