Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IDCAP 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg223181
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Câmara de São Mateus - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Ouvidor Legislativo
A Constituição Federal proibiu expressamente algumas espécies de penas no Brasil. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):(__)A pena de morte é sempre proibida, em qualquer caso.(__)É possível a pena de banimento.(__)É vedada a pena de trabalhos forçados.Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
- AF − F − V.
- BV − F − F.
- CV − V − V.
- DF − F − F.