Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — IDCAP 2024
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qg223336
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Câmara de Vitória - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Comunicação Legislativa
Sobre a extensão da proteção do título de publicações periódicas, incluindo jornais, conforme estabelecido pela Lei nº 9.610/98, assinale a alternativa correta:
- ATrês anos após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a quatro anos.
- BSeis meses após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a um ano.
- CQuatro anos após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a cinco anos.
- DDois anos após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a três anos.
- EUm ano após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a dois anos.