Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — IDCAP 2024
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qg223337
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Câmara de Vitória - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Comunicação Legislativa
Acerca da autoria das obras intelectuais, assinale a alternativa correta:
- ASão proprietários da obra audiovisual o autor do assunto ou argumento literário, musical ou lítero-musical e o diretor.
- BPara se identificar como autor, poderá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.
- CCabe a cada participante a titularidade dos direitos patrimoniais sobre o conjunto da obra coletiva.
- DConsideram-se meros detentores de direitos de desenhos animados os que criam os desenhos utilizados na obra audiovisual.
- ENão é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.