Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IDCAP 2024
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg223487
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Câmara de Vitória - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Sobre os crimes de tortura, conforme definido na Lei nº 9.455/1997, assinale a opção INCORRETA:
- ASe resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
- BConstitui crime de tortura, dentre outras hipóteses, constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa.
- CA pena cominada ao crime de tortura é de reclusão, de dois a oito anos.
- DAumenta-se a pena de dois sextos até dois terços se o crime é cometido por agente público.
- ESe resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos.