Questão de Direito Civil — Parte Geral — IDCAP 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg223503
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Câmara de Vitória - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Um grupo de Profissionais de Engenharia, que se reúne para troca de conhecimento e aprimoramento profissional, decidiu fazer do seu grupo uma associação. Para tanto, redigiram estatuto contendo todos os requisitos exigidos pelo Código Civil. Nesse contexto, com base no que dispõe o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:
- AHá, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
- BÉ vedada a instituição de categorias de associados com vantagens especiais, devendo todos ter os mesmos direitos.
- CA exclusão do associado é admissível em qualquer hipótese, sendo desnecessária a instauração de procedimento que assegure direito de defesa e de recurso.
- DA associação será formada pela união de pessoas e poderá ser organizada para fins econômicos.
- EA qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.