Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — IDCAP 2024
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qg223514
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Câmara de Vitória - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
A Constituição Federal, em seus artigos 14 a 16, trata dos direitos políticos, os quais integram o rol de direitos e garantias fundamentais de todo indivíduo. Nesse contexto e de acordo com a Lei Maior, é CORRETO afirmar que são inelegíveis:
- AOs inalistáveis.
- BOs menores de vinte e um anos.
- COs brasileiros naturalizados.
- DOs maiores de setenta anos.
- EOs alfabetizados.