Questão de Direito Constitucional — Poder Legislativo — IDCAP 2024
Direito ConstitucionalPoder Legislativo
- Código
- qg223809
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- HEG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Programa de Residência Multiprofissional em Cancerologia - Serviço Social
No Estado representativo moderno, no qual se inclui o brasileiro, a participação da sociedade na instituição do "direito legal" — na elaboração da Constituição e das leis — se realiza através de seus representantes, indicados pelo voto por meio de eleição direta.Fonte: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/478ZwRHW kjzk7G9ZYd4p7yP/Nesse contexto, analise a afirmativa abaixo:No Brasil, a função legislativa é de competência do Estado em suas diferentes instâncias. No nível da União, ela é exercida pelo_____(composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal).Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
- ACongresso Estadual
- BConselho da União
- CConselho Federal
- DCongresso Nacional