Questão de Legislação Federal — Decreto 4.391 de 2002 (revogado pelo Decreto 8.033/2013) - Regulamentação da Lei 12.815 de 2013 - exploração pela União de portos e instalações portuárias — IDCAP 2024
Legislação FederalDecreto 4.391 de 2002 (revogado pelo Decreto 8.033/2013) - Regulamentação da Lei 12.815 de 2013 - exploração pela União de portos e instalações portuárias
- Código
- qg224724
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- OGMO-Paranaguá - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conferente
Durante uma licitação para a concessão de um terminal portuário, o que deve ser considerado nos estudos prévios de viabilidade técnica, econômica e ambiental, segundo o Decreto nº 8.033/2013?
- AA exclusividade de contratação de trabalhadores temporários.
- BApenas o lucro da empresa concessionária.
- CO uso racional da infraestrutura de acesso aquaviário e terrestre e as características de cada empreendimento.
- DO tempo de operação do terminal, sem necessidade de avaliar os impactos ambientais.