Questão de Segurança e Transporte — Segurança do Trabalho — IDCAP 2024
Segurança e TransporteSegurança do Trabalho
- Código
- qg224821
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- OGMO-Santos - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Trabalhador Portuário Avulso - Estiva
Durante a operação de descarga de um navio, Paulo nota que a empresa está utilizando um equipamento em desacordo com as normas de segurança estabelecidas internacionalmente e ratificadas pelo Brasil. Ele questiona qual normativa específica regula o uso correto desses equipamentos e a proteção à saúde dos trabalhadores portuários.De acordo com a Convenção nº 152 da OIT, promulgada pelo Decreto nº 10.088/2019, qual das alternativas descreve corretamente uma exigência relacionada à segurança no trabalho portuário?
- AA norma se aplica apenas a portos organizados, excluindo terminais de uso privado.
- BO operador portuário pode utilizar equipamentos sem inspeção prévia, desde que esteja em caráter de emergência.
- CO uso de equipamentos de proteção individual (EPI) é facultativo para trabalhadores portuários avulsos.
- DTodos os equipamentos portuários devem ser regularmente inspecionados e mantidos em condições seguras para operação.
- EA responsabilidade pela segurança dos equipamentos é exclusiva do trabalhador que os utiliza.