Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — IDCAP 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg224986
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Barra do Rocha - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A data-base consiste em uma data de referência anual utilizada para reajustes, negociações e revisões salariais ou de benefícios de uma categoria específica. De acordo com o Estatuto da Pessoal Idosa, a data-base dos aposentados e pensionistas é dia:
- A25 de Dezembro.
- B1º de Julho.
- C1º de Maio (Dia Mundial do Trabalho).
- D1º de Janeiro.