Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Barra da Rocha (Bahia) — IDCAP 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Barra da Rocha (Bahia)
- Código
- qg225068
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Barra do Rocha - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Veterinário
Maria, uma servidora recém-aprovada em concurso público para a Prefeitura de Barra do Rocha, recebeu a notícia de sua nomeação. No entanto, ela está em gozo de férias quando a nomeação foi publicada. De acordo com a Lei nº 544/2009, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, o prazo para sua posse será contado:
- ADo momento em que a nomeação é publicada, independente do período de férias.
- BA partir do término das férias, respeitando o prazo previsto para a posse no concurso.
- CA posse deverá ocorrer imediatamente, mesmo durante o período de férias.
- DO prazo para a posse será prorrogado indefinidamente até que Maria retorne de suas férias.