Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — IDCAP 2024
Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos Humanos
- Código
- qg225093
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Barra do Rocha - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
A afirmação histórica dos Direitos Humanos é resultado de uma série de eventos que marcaram a luta por liberdade, igualdade, justiça e dignidade ao longo da história. Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que NÃO representa um marco histórico na evolução da proteção aos Direitos Humanos:
- ADeclaração Universal dos Direitos Humanos (1948): Aprovada pela Assembleia Geral da ONU em um contexto pós Segunda Guerra Mundial, estabelece um conjunto universal de direitos e liberdades fundamentais para todos os seres humanos.
- BDeclaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789): Documento que resultou diretamente da Revolução Francesa, define direitos "naturais e imprescritíveis" como a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. A Declaração reconhece também a igualdade, especialmente perante a lei e a justiça. Por fim, ela reforça o princípio da separação entre os poderes.
- CInquisição (Idade Média): Tribunal Eclesiástico que buscava combater heresias e preservar a ortodoxia católica. O julgamento de heresias ocorria por meio de denúncias e interrogatórios acompanhados de torturas físicas e psicológicas. As punições eram aplicadas pelo Estado de acordo com a gravidade da heresia e do arrependimento do réu.
- DDeclaração de Direitos (Bill of Rights): Documento criado no contexto do final da Revolução Gloriosa (1688 − 1689), que culminou com a queda do rei Jaime II na Inglaterra, estabelecendo limites ao poder real e garantindo direitos fundamentais, como a proibição de punições cruéis.