Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — IDCAP 2024
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg225250
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Barra do Rocha - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Fundamental Nível III – Língua Portuguesa
Os direitos de nacionalidade integram o rol de direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, e definem, em síntese, a relação jurídica e política entre uma pessoa e um Estado, garantindo o reconhecimento como cidadão e assegurando o acesso a direitos civis, políticos e sociais. Sobre o assunto, analise os cargos elencados abaixo:I.Presidente e Vice-Presidente da República.II.Vereadores.III.Deputados Federais.IV.Senadores.V.Ministro do Supremo Tribunal Federal.VI.Ministro de Estado da Defesa.São cargos privativos de brasileiros natos:
- AI e VI, apenas.
- BI, V e VI, apenas.
- CI, II, III, IV, V e VI.
- DI, III, IV e VI, apenas.