Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — IDCAP 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg225265
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Barra do Rocha - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
O Estatuto do Idoso, estabelecido pela Lei nº 10.741/2003, tem como objetivo garantir direitos e proteger a dignidade dos indivíduos com 60 anos ou mais. Segundo o Estatuto do Idoso, qual das seguintes afirmações é verdadeira?
- AO Estatuto do Idoso permite que a proteção integral ao idoso seja ignorada caso o idoso esteja em situação de vulnerabilidade econômica.
- BO Estatuto do Idoso assegura a todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e exige a efetivação de direitos como saúde, alimentação e convivência familiar com absoluta prioridade.
- CO Estatuto do Idoso confere prioridade absoluta apenas em relação ao acesso à educação e à cultura, não se estendendo a outras áreas como saúde e alimentação.
- DA responsabilidade de assegurar os direitos do idoso é exclusiva do Poder Público, não envolvendo a família ou a comunidade.