Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Barra da Rocha (Bahia) — IDCAP 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Barra da Rocha (Bahia)
- Código
- qg225287
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Barra do Rocha - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Contábil
Carlos, servidor público efetivo do município de Barra do Rocha, decide solicitar sua exoneração para assumir um cargo em outra cidade. Após a sua exoneração, surge uma vaga em outro cargo público no qual ele está interessado, mas que é incompatível com o cargo anterior. De acordo com o que estabelece a Lei nº 544/2009, sobre a vacância de cargos públicos, em qual das situações a exoneração de Carlos se enquadra?
- AA exoneração foi de ofício, pois Carlos não tomou posse no novo cargo público dentro do prazo legal.
- BA exoneração foi a pedido do servidor, com vacância decorrente de posse em outro cargo público inacumulável.
- CA exoneração foi de ofício, pois ele não preencheu os requisitos do estágio probatório.
- DA exoneração ocorreu a pedido do servidor, sem prejuízo de ele ocupar outro cargo público acumulável.