Questão de Direito Sanitário — Vigilância Sanitária — IDCAP 2024
Direito SanitárioVigilância Sanitária
- Código
- qg225793
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Piúma - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal
A inspeção envolve a análise detalhada de processos e estruturas, visando identificar falhas, riscos ou desvios que possam comprometer a eficiência ou segurança das operações. Em relação às noções de inspeção em estabelecimentos, assinale a alternativa correta:
- AA principal finalidade das inspeções é verificar a conformidade do estabelecimento com as normas de segurança e higiene, garantindo a saúde pública.
- BO proprietário do estabelecimento pode impedir a realização de uma inspeção, desde que apresente justificativa plausível para o agente fiscal.
- CA fiscalização de estabelecimentos comerciais só pode ser realizada por agentes federais, sendo os agentes municipais responsáveis apenas por áreas residenciais.
- DAs inspeções devem ocorrer apenas mediante solicitação do proprietário do estabelecimento, sendo facultativa a realização de fiscalizações de rotina.