Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — IDCAP 2024
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg225806
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Piúma - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal
A empresa de desenvolvimento imobiliário Terra Nova adquiriu uma extensa área de terra não desenvolvida nos arredores de uma cidade em crescimento. O plano da empresa era transformar essa gleba em um novo bairro residencial, planejando não apenas a construção de residências, mas também a infraestrutura necessária para seus futuros moradores. Para isso, Terra Nova dividiu a área em diversos lotes residenciais e comerciais, construiu novas ruas, instalou sistemas de esgoto e água e ampliou uma via existente para garantir acesso fácil ao centro da cidade. Considerando estas informações, dadas as seguintes opções, assinale a que descreve o processo realizado pela empresa Terra Nova:
- ATerra Nova efetuou um loteamento, adquirindo uma área extensa e transformando-a em um novo bairro residencial e comercial, desenvolvendo lotes, construindo ruas, e instalando infraestrutura essencial como sistemas de esgoto e água, além de melhorar o acesso ao centro da cidade.
- BTerra Nova efetuou uma divisão de terras, adquirindo uma área e a convertendo em um novo bairro residencial e comercial com todas as infraestruturas necessárias.
- CA empresa Terra Nova realizou uma desapropriação da área para uso público, introduzindo serviços básicos e repassando os lotes para o município.
- DA empresa atuou como uma intermediária imobiliária, pois realizou um desmembramento, vendendo terrenos.