Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg225822
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Piúma - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Conforme Estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, incumbe ao poder público garantir, à gestante e à mulher com filho na primeira infância que se encontrem sob custódia em unidade de privação de liberdade ambiência que atenda às normas sanitárias e assistenciais do Sistema Único de Saúde para o acolhimento do filho, em articulação com o sistema de ensino competente, visando:
- AO desamparo do bem-estar e o crescimento saudável da criança.
- BA proteção do bem-estar e o crescimento prejudicado da criança.
- CO desenvolvimento integral da criança.
- DA negligência do bem-estar e o crescimento saudável da criança.