Questão de Direito Civil — Parte Geral — IDCAP 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg225887
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Piúma - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Tributos Municipais: Contabilidade
Pessoa natural é o ser humano considerado sujeito de direitos e deveres, sendo titular de personalidade jurídica desde o nascimento com vida. Acerca do domicílio da pessoa natural, conforme estabelecido no Código Civil, é correto afirmar que:
- ASe a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
- BO domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo provisório ou definitivo.
- CNão será considerado domicílio da pessoa natural onde ela exerce profissão, ainda que para as relações a ela concernentes.
- DTer-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar de seu registro de nascimento.