Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — IDCAP 2024
Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
- Código
- qg226371
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Piúma - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Pedagogo
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) são marcos legais importantes para a educação no Brasil. Qual das seguintes alternativas descreve corretamente o papel da União na educação, conforme estabelecido por esses documentos?
- AA União apenas legisla sobre a educação, sem envolvimento direto no financiamento ou avaliação.
- BA União coordena, financia e avalia a educação em todo o território nacional.
- CA União é responsável apenas pela educação superior, deixando a educação básica para estados e municípios.
- DA União não tem papel significativo na educação, que é totalmente descentralizada.