Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg226408
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Piúma - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Secretário Escolar
As normas de credenciamento e funcionamento da Educação Básica no Brasil visam assegurar que as instituições educacionais estejam em conformidade com os requisitos legais e pedagógicos estabelecidos. Assim, avalie as proposições:I.O credenciamento das instituições de Educação Básica é um requisito obrigatório para seu funcionamento regular e deve ser renovado periodicamente.II.As instituições de Educação Básica devem atender às normas curriculares definidas pelos Conselhos de Educação para obter e manter seu credenciamento.III.O credenciamento de instituições de Educação Básica pode ser dispensado se a escola seguir padrões internacionais de ensino, mesmo sem cumprir integralmente as normas nacionais.Assinale a alternativa correta:
- AApenas a proposição II está correta.
- BApenas as proposições I e II estão corretas.
- CApenas a proposição III está correta.
- DApenas as proposições II e III estão corretas.