Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg227024
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Reduto - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, portanto, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:I.Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, exceto nas creches.II.Fazer-lhes a chamada pública.III.Recensear bianualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.É CORRETO o que se afirma em:
- AI e III, apenas.
- BI e II, apenas.
- CI, II e III.
- DII, apenas.