Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — IDCAP 2024
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qg227029
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Reduto - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Conforme Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades são considerados:
- Adeclarações positivas.
- Bsituações favoráveis.
- Cmedidas protetivas.
- Dações afirmativas.