Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — IDCAP 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- qg227253
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- MAMPA - Professor de Educação Infantil
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sob a forma da Lei n° 8.069/90, Art. 67 diz que ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho, em algumas situações, dentre elas, marque a alternativa CORRETA.
- ATrabalho em local que não permita o acesso à internet.
- BTrabalho em local insalubre.
- CTrabalho em local que permita a frequência à escola.
- DTrabalho em local desprovido de transporte público noturno.