Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IDCAP 2024
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg227734
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Serra - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Tributos
Nos termos do Código Civil, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
- AA posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta.
- BSe duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, ainda que excluam os outros compossuidores.
- CA posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor ignora que possui indevidamente.
- DÉ justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
- ESalvo prova em contrário, presume ter a posse caráter distinto da que foi adquirida.