Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg228496
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Serra - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor MAPA - Educação Especial - Altas Habilidades
Nos termos das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, é correto afirmar que:
- AO Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos 5 (cinco) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.
- BÉ obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.
- CO Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e não se estende aos que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.
- DAs crianças que completarem 6 (seis) anos após 31 de março do ano da matrícula poderão ser matriculadas na educação básica.
- EAs crianças que completarem 6 (seis) anos após 31 de abril do ano da matrícula poderão ser matriculadas na educação básica.