Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — IDCAP 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- qg228514
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Serra - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor MAPA - Educação Especial - Deficiência Intelectual
A Lei nº 13.146 assegura que toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.A afirmação acima está:
- AA normativa citada não versa sobre o tema.
- BTotalmente incorreta.
- CParcialmente correta.
- DCorreta e fundamentada legalmente.
- EAusente de fundamentação legal.