Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg228562
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Serra - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor MAPA - Séries Iniciais
Dentro do Art. 214 da Constituição Federal de 1988, existe o estabelecimento do plano nacional da educação, que deve ser realizado por meio de ação dos diversos poderes públicos, a fim de:
- AGarantir a gratuidade de ensino público em estabelecimentos oficiais.
- BGerir democraticamente o ensino público.
- CPluralizar ideias e concepções pedagógicas.
- DTornar igualitárias as condições para acesso e permanência na escola.
- EMelhorar a qualidade de ensino.