Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg228621
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Serra - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor MAPB - Educação Física
De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as condições para o ensino livre à iniciativa privada, quais são os requisitos necessários para que uma instituição privada possa oferecer educação?
- AA instituição deve seguir apenas as normas gerais da educação nacional, sem necessidade de avaliação de qualidade pelo Poder Público.
- BA instituição deve ser autorizada pelo Poder Público, mas não precisa garantir sua capacidade de autofinanciamento.
- CA instituição deve seguir apenas as normas gerais da educação nacional e garantir sua capacidade de autofinanciamento, sem a necessidade de autorização pelo Poder Público.
- DA instituição deve ser autorizada pelo Poder Público, demonstrar capacidade de autofinanciamento e cumprir as normas gerais da educação nacional.
- EA instituição deve ser autorizada pelo Poder Público e demonstrar capacidade de autofinanciamento, sem a necessidade de cumprir as normas gerais da educação nacional.