Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg228630
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Serra - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor MAPB - Ensino Religioso
Qual foi a mudança significativa relacionada ao Ensino Religioso (ER) introduzida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, em comparação com a legislação anterior?
- AO Ensino Religioso foi proibido em escolas públicas, reafirmando o caráter laico do Estado brasileiro.
- BO ER foi definido como uma disciplina optativa, mas seu ensino passou a ser responsabilidade exclusiva das instituições religiosas.
- CO ER foi excluído dos currículos escolares, substituído pela disciplina de Educação Moral e Cívica.
- DO ER foi tornada obrigatória para todos os alunos, independentemente de sua confissão religiosa.
- EO Estado passou a financiar os custos da disciplina de Ensino Religioso nas escolas públicas.